IAP - Instituto dos Advogados do Paraná | Concurso Francisco Cunha Pereira

A quarta edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho versará sobre o tema “Fake News. Desafios à liberdade de imprensa”, premiando trabalho inédito de monografia jurídica. O concurso é uma homenagem ao saudoso ex-presidente do Instituto e fundador da RPC – Rede Paranaense de Comunicação – com o propósito de estimular a produção cultural e as discussões relacionadas ao Direito e à imprensa.

inscritos_cunha

1.- Aletéia
2.- Amaro Lau
3.- Ben Urich
4.- Erico Blaire
5.- Mickey Trump
6.- Milan Kundera
7.- Vitória Black

Comissão Julgadora

A comissão julgadora foi selecionada pela excelência e notoriedade em Direito e liberdade de expressão. Conheça:

rene dotti

Prof. René Ariel Dotti

Presidente

Cristina Graeml

Cristina Graeml

Felipe Recondo

Felipe Recondo

Guilherme

Guilherme Lucchesi

oscar

Oscar Vilhena

rodrigo

Rodrigo Xavier Leonardo

vera

Vera Karan Chueiri

Leia o regulamento antes de preencher o formulário

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Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná;
Formado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR em 1958;
Advogado com especialidade em Direito e Processo Penal desde 1958;
Ex-Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;
Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;
Coordenador Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná;
Coautor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984);
Coautor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984);
Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991);
Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);
Membro da Comissão instituída pelo Ministério da Justiça e a Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal (1992-2000);
Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993);
Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (1995);
Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998 (lavagem de dinheiro);
Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997);
Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999);
Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais;
Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005);
Membro das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em setembro de 1996 e setembro de 1999;
Membro da Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para elaborar o anteprojeto do Código Penal (2011);
Presidente da Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, criada pela Portaria 011/2010 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Ex-Conselheiro da OAB-Seção do Paraná em vários mandatos nos anos 60 e 70;
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná, gestão 2010/2012;
Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná;
Vice-Presidente Honorário da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP);
Ex-Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;
Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP – Brasil;
Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Pan-americano de Política Criminal – IPAN;
Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia;
Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;
Membro da Academia Paranaense de Letras;
Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;
Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente;
Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Ex-Secretário de Estado da Cultura;
Homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007);
Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, concedida uma vez a cada três anos ao advogado que tenha prestado relevantes serviços à Justiça, ao Direito e à classe dos advogados (19.10.2006);
Homenageado pela Câmara dos Deputados e pela Ordem dos Advogados do Brasil pela atuação em defesa de presos e perseguidos políticos (1964-1995).
Agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná, concedida por unanimidade de votos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, em 29.01.2014;
Agraciado com a Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense, outorgada pelo TRE-PR “em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral“, em 24.11.2017;
Presidente Honorário do Instituto de Direito Penal Econômico (IBDPE);
Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos;
Condecorado com a Medalha Tenente Max Wolf Filho, da Legião Paranaense do Expedicionário (20.02.1998);
Homenageado pela unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil com uma placa dando seu nome à Sala de Conferências da Faculdade de Direito (agosto/2007);
Homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba com o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos (2008);
Homenageado pela Associação dos Magistrados do Paraná com uma placa de bronze no átrio do Tribunal do Júri de Curitiba (2008);
Condecorado com a Medalha Santo Ivo (Padroeiro dos Advogados), honraria concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (novembro de 2011);
Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, com a Medalha Raimundo Pascoal Barbosa, pela atuação na Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados (novembro de 2011).

Advogado e Professor Associado de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde exerce a função de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil (2019-2020);
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001);
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007);
Realizou estágio de pós-doutorado na Università degli studi di Torino, Itália (2012-2013); Visiting fellows no Centro di Diritto Comparato e Transnazionale de Torino (2013);
É também árbitro e foi diretor geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná - Arbitac (2012-2016, atualmente licenciado);
Superintendente regional, pelo Estado do Paraná, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem CONIMA (2016-2018);
Com experiência em arbitragem, tem atuação (por vezes como árbitro, ora como advogado) perante algumas das principais Câmaras de Mediação e Arbitragem (ICC - International Court of Arbitration, CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, ARBITAC - Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná, CAM-FIEP - Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, entre outras;
Sócio fundador do escritório TOMASETTI JÚNIOR & XAVIER LEONARDO - sociedade de advogados;
É autor dos livros "Comentários à Lei da Liberdade Econômica" editado pela Thomson Reuters em 2019 (coordenador, ao lado de Otavio L Rodrigues Jr e Floriano P. Marques Neto), "Associações sem fins econômicos", editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais em 2014, "Redes contratuais no mercado habitacional", editado pela Revista dos Tribunais em 2003 e "Imposição e inversão do ônus da prova", editado pela Renovar em 2004. Atualizador dos tomos 36 e 37 do Tratado de Direito Privado, de autoria de Pontes de Miranda, na edição da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais de 2012-2013;
Co-autor do Tratado de Direito Empresarial, coordenado por Modesto Carvalhosa (volume dos contratos empresariais);
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR;
Integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT);
Coordenador editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (Jornal of Contemporary Private Law), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado pela Rede de Direito Civil Contemporâneo, desde o ano de 2014. Colunista no Conjur, na seção "Direito Civil Atual", coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo (http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-civil-atual);
Integrante do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP e membro da ADPRO (Associação Brasileira de Direito Processual).